Conselho Pleno da OAB cria diretrizes para advogados com deficiência

Fonte: OAB

No último dia 19, o Conselho Pleno da OAB aprovou, em caráter definitivo, as diretrizes para a criação do Plano Nacional de Valorização dos Advogados com Deficiência. O Conselho aprovou, ainda, a alteração do nome Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência para Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

De acordo com o relatório de Thiago Rodrigues de Pontes Bonfim, relator ah doc: “ao suscitar a necessidade de uma atuação nacional para fins de inclusão da advogada e do advogado com deficiência, por meio de um plano nacional de valorização e incentivo, não só é pertinente, como encontra indiscutível amparo doutrinário, normativo e jurisprudencial, cuja implementação mais uma vez demonstrará que a OAB faz seu dever de casa, ao aplicar internamente aquilo que cobra dos poderes constituídos e da sociedade com o um todo. Por isso mesmo, não podemos deixar de render nossos mais profundos respeitos e louvores à iniciativa da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cumprimentando todos os seus membros na pessoa de seu Presidente, o ilustre Conselheiro Federal Josemar Camerino dos Santos.”

Diretrizes do Plano Nacional de Valorização dos Advogados com Deficiência

Veja abaixo as diretrizes aprovadas para a criação do Plano Nacional de Valorização dos Advogados com Deficiência:

O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54V, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Advocacia e da OAB, e considerando o decidido nos autos da Proposição n. 49.0000.2017.003923-5/COP, RESOLVE:

Art. 1º Fica criada a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em caráter definitivo e permanente.

Art. 2º Institui o Plano Nacional de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência a ser executado pela Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccionais, Subseções e Caixas de Assistência.

Parágrafo Único – A coordenação e a execução do Plano Nacional ficará a cargo do Conselho Federal através da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiências, Seccionais, Subseções e Caixas de Assistência, em todo o território nacional.

Art. 3º O Plano Nacional de que trata este Provimento, no fortalecimento dos direitos humanos dos advogados e advogadas com deficiência, terá como diretrizes:

I – o cadastro de forma contínua das advogadas e advogados com deficiência e aplicação de mecanismos para a realização do censo destinado à construção do perfil destes nacionalmente e por estados;

II – a instauração de parcerias entre a OAB, por meio de suas Seccionais e Subseções, com os escritórios de advocacia nos estados e municípios para o Programa de Contratação de Advogadas e Advogados com Deficiência;

III – a observância das prerrogativas para advogadas e advogados com deficiência, assim declarados, com as adaptações necessárias para acessibilidade arquitetônica, de informação e comunicação, inclusive nos sistemas e tecnologias da informação e comunicação em todo o território nacional nas sedes da OAB;

IV – a implementação de condições diferenciadas nos serviços prestados pela Caixa de Assistência dos Advogados, que atendam às necessidades específicas das advogadas e advogados com deficiência ou seus dependentes nesta condição, com assistência e suporte especial objetivando inclusão e acessibilidade;

V – a promoção do diálogo com as instituições, visando humanizar as estruturas judiciárias voltadas às pessoas com deficiência, observando a acessibilidade e garantindo o pleno exercício profissional às advogadas e advogados com deficiência;

VI – a promoção de políticas inclusivas que apoiem a advogada e o advogado com deficiência no exercício da profissão, com a adoção de incentivos a serem aplicados ao pagamento da anuidade, em patamares a serem definidos pelas Seccionais, com base em sua autonomia e suas especificidades;

VII – a promoção de políticas inclusivas que apoiem a advogada e o advogado com deficiência na sua constante qualificação, com a adoção de incentivos a serem aplicados em forma de descontos na participação de eventos realizados pela ENA e pelas ESA’s, no caso destas, em patamares a serem definidos pelas Seccionais, com base em sua autonomia e suas especificidades;

VIII – a garantia às advogadas e advogados com deficiência, acessibilidade nos serviços das salas de apoio, por meio de recursos de tecnologia assistida e funcionários auxiliares para a utilização destes recursos, garantindo ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos;

IX – a promoção de publicação periódica de artigos, pesquisas e manuais de orientação, através da OAB Editora, tendo como tema a Pessoa com Deficiência, sua realidade social e profissional;

X – o apoio à capacitação da advogada e do advogado com deficiência, por meio de cursos da Escola Nacional de Advocacia – ENA e das Escolas Superiores de Advocacia – ESA’s;

XI – o monitoramento da criação e o funcionamento das Comissões dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a título permanente, em todas as Seccionais e Subseções, objetivando a unificação das ações de apoio aos Advogados e Advogadas com deficiência e defesa de seus direitos em todo o território Nacional;

XII – a sensibilização e implementação de estratégias para ampliação da participação das advogadas e advogados com deficiência nas decisões das Seccionais e das Subseções;

XIII – a implementação de uma política de concessão de benefícios aos advogados e advogadas com deficiência e seus dependentes, a ser praticada pelo Conselho Federal, pelos Conselhos Seccionais e pelas Caixas de Assistência dos Advogados de todos os Estados;

XIV – a realização do Fórum Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, bem como Encontros Regionais anuais para definir ações de resguardo dos Direitos das Pessoas com Deficiência;

XV – a inserção no manual das prerrogativas, de capítulo específico que contemple as orientações acerca de prerrogativas das advogadas e advogados com deficiência;

XVI – a promoção de defesa de prerrogativa das advogadas e advogados com deficiência, será realizada em conjunto com a Comissão de Prerrogativas, visando a conscientização e reestruturação dos espaços físicos e virtuais de atuação dos advogados com deficiência;

XVII – a realização de campanhas informativas sobre as necessidades específicas para o exercício da advocacia por advogadas e advogados com deficiência;

Art. 4º Caberá ao Conselho Federal através da Comissão Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, às Seccionais, às Subseções e às Caixas de Assistência, agregar esforços para a efetivação deste plano, estimulando audiências públicas e reuniões periódicas em todo território nacional.

Art. 5º A partir da vigência deste Provimento, caberá a cada Seccional aprovar e regulamentar, até 180 (cento e oitenta) dias da data de publicação do presente, o respectivo Plano Estadual de Valorização da Advogada e do Advogado com deficiência, respeitando as diretrizes aqui definidas.

Art. 6º O Conselho Federal deverá incluir, na Conferência Nacional, painéis com abordagem específica da realidade social e profissional da Pessoa com Deficiência, balanço dos encaminhamentos e projetos traçados, objetivando a efetivação dos direitos da Advogada e Advogado com deficiência.

Art. 7º Aplicam-se as disposições deste Provimento, no que couber, às estagiárias e aos estagiários de Direito devidamente inscritos nos quadros da Ordem.

Art. 8º. Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Workshop Acessíveis para Ipiranga e Região

A nossa diretora de Inclusão Marta de Almeida Machado representou o Instituto Humanus no dia 21 de setembro (Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência) através da participação do Workshop Acessíveis para Ipiranga e Região. O Evento ocorreu no SESC Ipiranga e teve a presença marcante do prefeito regional do Ipiranga Dr. Armândio Martins. bem como o palestrante Dudu Braga. Foram abordados temas como mobilidade, inclusão e acessibilidade para o bairro do Ipiranga e região. É o Instituto Humanus cada vez mais interagindo de forma ativa com todos os assuntos voltados para o universo da pessoas com deficiência.

SESC Ipiranga – Da esquerda para a direita Sr. Adolfo, Martinha, o Prefeito Regional do Ipiranga Amândio e Sandra (estagiária da prefeitura).

Martinha – força atuante no desenvolvimento das atividades do Instituto Humanus.

Palestra Deficiências gerando novas Eficiências

No último dia 15.09 o presidente do Instituto Humanus Rodolfo Sonnewend proferiu a palestra “Deficiências gerando novas Eficiência”. O evento ocorreu, no colégio Liceu Pasteur – Unidade Vergueiro das 14h00 às 16h00 e teve a audiência de coordenadores, professores e estudantes do terminale.

Abaixo, segue a palestra que foi apresentada na data.

https://drive.google.com/drive/folders/0B-edQKVu6bN-aGdwX3cyV1dyUUk

Aumento da acessibilidade nos hotéis paulistanos demanda incentivo financeiro

Por Jamille Niero

Uma resolução publicada recentemente no Diário Oficial da capital paulista traz diretrizes para o desenho universal de acessibilidade em unidades de hotéis, motéis, pousadas e similares. A norma, que foi aprovada pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, visa cumprir exigências da Lei Brasileira de Inclusão, de abrangência nacional. A resolução segue a definição de norma técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que trata do tema, contendo, por exemplo, o tamanho adequado para portas, corredores e passagens, além da altura de camas, interruptores, maçanetas, entre outros.
Segundo especialistas em hotelaria, a medida é positiva ao estimular a acessibilidade no atendimento às pessoas com deficiência, público que soma mais de 45 milhões de brasileiros, segundo o IBGE. Contudo, as ações nesse sentido devem ir além da exigência de alterações no espaço físico dos estabelecimentos. Passam ainda por incentivar o treinamento de profissionais que lidam diretamente com tais hóspedes e tornar os espaços públicos acessíveis. O estímulo financeiro também é necessário, ainda mais em momento de crise econômica.
É preciso garantir que as regras sejam viáveis, aponta o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado de São Paulo (ABIH-SP), Bruno Omori. De acordo com ele, para que os estabelecimentos do ramo se tornem mais acessíveis, são necessárias medidas complementares. Entre elas, incentivos fiscais – como a redução do imposto dos materiais usados na transformação do espaço, linha de financiamento específica para obras de adaptação e descontos no IPTU para quem implantar medidas nesse sentido. “Tem que existir ações conjuntas entre as iniciativas pública e privada. Precisamos considerar ainda que é um momento delicado para os empresários, que evitam qualquer coisa que for encarecer os custos, uma vez que a crise reduziu a ocupação dos hotéis”, explica Omori.
A ABIH-SP tem desde 2012 o Programa de Acessibilidade e Inclusão Social, cujo objetivo é oferecer ao mercado hoteleiro e setores ligados ao turismo informação, orientação e capacitação. O resultado é a certificação do estabelecimento com selo em parceria com a ABNT.
Dificuldades
Para o Conselho Executivo de Viagens e Eventos Corporativos (CEVEC) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), é extremamente importante que os meios de hospedagem sejam acessíveis para pessoas com todos os tipos de deficiências. Mas a acessibilidade deve abranger desde equipamentos e atrativos (públicos e privados) até a infraestrutura de mobilidade urbana, como ruas, calçadas e transporte público. “De nada adianta termos todos os meios de hospedagem adaptados se o visitante/turista não conseguir se locomover assim que deixar um estabelecimento”, aponta a presidente do referido Conselho, Viviânne Martins.
A docente de Hotelaria do Senac São Paulo, Luana Manini, observa que muitos hotéis da cidade possuem espaços e atendimento acessíveis. A falta da acessibilidade é mais comum em estabelecimentos como motéis. “A vida sexual de pessoas com deficiência ainda é um tabu”, justifica.
Nos pequenos e médios empreendimentos independentes – sejam hotéis, motéis ou pousadas – a dificuldade está nos casos em que o dono não tem formação hoteleira. “Muitos são criados quando o proprietário tem um imóvel disponível e aproveita o espaço para abrir o estabelecimento, mas não conta com assessoria e planejamento adequados”, comenta.
A acessibilidade na rede hoteleira pode ser encarada ainda como uma oportunidade de atrair novos clientes. Os hóspedes com deficiência podem se instalar no hotel acompanhados de amigos ou familiares, aumentando a ocupação do estabelecimento. Por outro lado, espaços acessíveis podem ser um diferencial para atrair empresas que buscam locais para realizar eventos corporativos e contam com funcionários com necessidades especiais. Há ainda a demanda dos turistas mais idosos. Empreendimentos que se preparam para receber cães-guias conseguem ampliar o público-alvo e hospedar também outros viajantes com animais de estimação.
Todos os direitos patrimoniais relativos ao conteúdo desta obra são de propriedade exclusiva da FECOMERCIO-SP, nos termos da Lei nº 9.610/98 e demais disposições legais aplicáveis à espécie. A reprodução total ou parcial é proibida sem autorização.

Ao mencionar esta notícia, por favor referencie a mesma através desse link:
www.fecomercio.com.br/noticia/aumento-da-acessibilidade-nos-hoteis-paulistanos-demanda-incentivo-financeiro

Cresce mercado de turismo adaptado para pessoas com deficiência

Hotel-fazenda aumenta em 50% a taxa de ocupação e operadora especializada recebe, no mínimo, um pedido de orçamento por dia.

O mercado brasileiro de turismo faturou R$ 11,9 bilhões em 2014, de acordo com a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), valor 6,7% maior na comparação com 2013. Nos próximos seis anos, o setor deve receber investimentos que somam R$ 12 bilhões. Boa parte do contingente de viajantes é de pessoas com algum tipo de deficiência – situação que atinge quase 24% da população brasileira.
Quando se trata apenas de São Paulo, o Estado responde por 43,8% do faturamento com turismo no País e recebe 29% dos viajantes domésticos, segundo a Secretaria de Turismo paulista. São números que mostram o potencial do público a ser atendido, caso os empreendedores do segmento façam as adaptações necessárias para esse cliente.
Para o Conselho de Viagens e Eventos Corporativos da FecomercioSP, no setor de viagens (tanto de lazer como corporativas), toda a cadeia produtiva, desde hotéis, companhias aéreas, empresas de transporte e demais, precisam estar preparadas para atender o viajante com deficiência. E não se trata somente de adaptações na estrutura física: tão importante quanto é a qualificação do atendimento na prestação de serviços.
Dois exemplos de empreendimentos que investiram no atendimento a pessoas com deficiência são a operadora Turismo Adaptado e os hotéis-fazenda Parque dos Sonhos e Campo dos Sonhos (localizados em Bueno Brandão-MG e em Socorro-SP, respectivamente).
O fundador da Turismo Adaptado, Ricardo Shimosakai, conta que abriu a empresa após sofrer uma lesão medular em 2001 e ser incentivado por amigos a preparar roteiros de viagens específicos para esse público, já que mesmo após perder o movimento das pernas não deixou de viajar. A empresa foi fundada oficialmente em 2004.
A operadora de turismo, apesar de não atender apenas pessoas com deficiência, recebe pelo menos um pedido de cotação por dia desse público específico. Os destinos mais comuns são praias e locais rodeados pela natureza, e o viajante costuma ir acompanhado de família ou amigos.
Para desenhar o roteiro, Shimosakai considera se as condições de acessibilidade do local escolhido estão de acordo com a vontade do viajante. Por exemplo, se o desejo é ir a uma cidade onde o transporte não oferece acessibilidade, ele sugere um destino similar, mas com opções mais viáveis – ou se o cliente está disposto a enfrentar algumas dificuldades, encoraja-o.
Ele diz que o melhor incentivo para os estabelecimentos tornarem os locais mais acessíveis é a demanda. “Se perceberem que as pessoas com deficiência estão tentando e indo, começam a pensar se o local é realmente adequado. Falo sempre para os clientes reclamarem se não gostarem de algo. Com educação, é claro. Mas dizer é importante, porque muitas vezes os estabelecimentos não percebem que não são acessíveis”, destaca.
No caso dos hotéis-fazenda Parque dos Sonhos e Campo dos Sonhos, o empreendimento participou de projetos – criados por meio de legislação – que visavam adaptar atividades de turismo de aventura para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e tornar acessíveis logradouros públicos.

Hoje, ambos são acessíveis. No Parque dos Sonhos, as 27 acomodações disponíveis, entre apartamentos e chalés, são adaptadas para diversos tipos de deficiências. Mais de 80% das construções têm rampas, o que facilita o deslocamento. Por todo o hotel há sistemas de corrimão, mapas táteis, placas em braile e pisos especiais com relevo para sinalização, entre outros itens.
Nas atividades oferecidas, grande parte é executada com equipamentos de acessibilidade, como a cadeirinha adaptada a pessoas paraplégicas e tetraplégicas usadas na tirolesa, selas especiais de cavalo, suporte para a tirolesa voadora e assento aquático para atividades feitas nas piscinas e na Cachoeira dos Sonhos.
Com isso, conta o proprietário José Fernandes Franco, o hotel acabou atraindo outros tipos de públicos, como idosos, pessoas com bebês e crianças pequenas e quem viaja com animais de estimação. As adaptações agradam todos esses segmentos, já que rampas facilitam a locomoção de carrinhos de bebês; a altura de camas e tomadas e barras de segurança no banheiro ajudam os idosos; e os quartos com canis integrados (originalmente criados para receber cão-guia) são favoráveis aos viajantes que levam seus animais.
“Acessibilidade é muito mais ampla do que imaginamos, e quando a incorporamos, resolvemos questões de maneira mais ampla. Qualquer lugar que recebe público está sujeito a hospedar vários segmentos”, comenta Franco. Com isso, em 2015, os dois hotéis receberam mais de 4 mil pessoas com deficiência e o nível de ocupação passou de 60% para cerca de 90%.
Todos os direitos patrimoniais relativos ao conteúdo desta obra são de propriedade exclusiva da FECOMERCIO-SP, nos termos da Lei nº 9.610/98 e demais disposições legais aplicáveis à espécie. A reprodução total ou parcial é proibida sem autorização.

Ao mencionar esta notícia, por favor referencie a mesma através desse link:
www.fecomercio.com.br/noticia/cresce-mercado-de-turismo-adaptado-para-pessoas-com-deficiencia

Sem 40% do corpo, DJ se adapta bem a nova prótese e atinge 1,70 m de altura

Patricia Stavis/Folhapress

JAIRO MARQUES
DE SÃO PAULO
18/09/2017

DJ Renildo Santos Silvia, 36, que sofreu uma amputação severa e perdeu 40% de seu corpo, passou por um drástico procedimento médico e retirou 40% de seu corpo. Agora, mais uma vez surpreende os médicos e, em tempo recorde, já se adaptou a uma prótese corporal funcional que o deixa com 1,70 m de altura. A previsão era a de que ele demorasse até um ano para ser “reconstruído”, mas foram apenas cinco meses.

A Folha revelou o caso em março deste ano, quando Renildo ainda iniciava o processo de reabilitação, que é inédito no mundo, e se adaptava a uma espécie de cesto feito em material semirrígido, para acomodar o tronco, ligado a hastes de metal, as stubbies, simulando as pernas. À época, ele estava com 1,14 m.

Uma série de feridas e infecções na região glútea fizeram que, em 2016, o DJ tivesse de se submeter, no HC de São Paulo, à hemicorporectomia, nome técnico da cirurgia que amputou do umbigo para baixo, retirando ou reorganizando órgãos internos. À época, o risco de morte no procedimento, que foi um sucesso, era de 85%, o mesmo que ele corria se não fizesse a cirurgia, pois começava a desenvolver um câncer.

Presença da diretoria do Instituto Humanus na 3ª Mobility & Show

A presidência e parte da diretoria do Instituto Humanus estiveram presentes na terceira edição da feira Mobility & Show no último dia 16. O evento ocorreu nas dependências do Campo de Marte. O objetivo dos membros do Instituto foi a aproximação com diversas entidades presentes no acontecimento para firmar contatos e futuras parcerias de trabalho.

Da esquerda para a direita a diretora financeira da entidade senhora Cleusa Mangueira Sonnewend, a secretária Geral senhora Luciene Jodar, a paratleta olímpica e ex BBB Marinalva de Almeida, a diretora de inclusão senhora Marta de Almeida Machado e o nosso presidente senhor Rodolfo Sonnewend.

Palestra “Deficiências gerando novas Eficiências”

Na última sexta-feira, 15.09, o presidente do Instituto Humanus Rodolfo Sonnewend proferiu a palestra “Deficiências gerando nova Eficiências” na Escola Franco Brasileira Liceu Pasteur – unidade Vergueiro. O evento fechado foi dirigido aos professores, coordenadores e alunos do Terminale da Instituição. Abaixo o link com toda a apresentação da palestra. Este programa faz parte do projeto “Conscientizando o Mercado” que vai visitar empresas, escolas e entidade com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do Marketing Inclusivo nas instituições.

Link da apresentação. https://drive.google.com/open?id=0B-edQKVu6bN-TzNkMlpJQjBqSzg

Basta copiar e colar na barra de endereços.